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HISCULTE

O principal objetivo deste Programa é desenvolver projetos de pesquisa no âmbito dos campos de investigação abaixo indicados. Tais campos, embora sejam individualizados a partir de objetivos e aspectos específicos que os caracterizam, estão, em muitos casos, interconectados, conforme se explicitará a seguir:

 

CAMPO 1: Mensuração de Níveis de Alfabetismo na História do Brasil

O campo 1 dedica-se ao estudo da difusão social da escrita na sociedade brasileira, desde as suas origens, no século XVI, aos dias atuais.  Para todo o período anterior ao século XIX, correspondente, portanto, ao Antigo Regime, a via privilegiada não será a do discurso oficial nem a da história da escolarização, mas a da aplicação crítica do chamado método do cômputo de assinaturas a fontes documentais oriundas de esferas diversas, tais como a esfera religiosa, a jurídica e a administrativa. Apesar das críticas a tal método, as porcentagens de assinaturas serão aqui consideradas nos termos em que as avalia Chartier (2004, p. 114), como “indicadores culturais macroscópicos, compósitos, que não medem exatamente nem a difusão da capacidade de escrever, mais restrita do que os números indicam, nem a da leitura, que é mais extensa.” Às abordagens de caráter mais quantitativo, também se poderão aliar, na linha encabeçada por Armando Petrucci (1978), no âmbito da paleografia italiana, e por autores vinculados a outras escolas, análises de caráter qualitativo, em que se atentará para aspectos mórficos da escrita que permitam uma taxionomia das mãos escreventes. Os estudos parciais produzidos nesse campo, para além do seu valor intrínseco, deverão, em última instância, compor o “pano de fundo” em que, na longa duração, se divisem mudanças que não só afetaram as práticas de leitura e escrita em si, mas que também terão gerado consequências para a história linguística do país. Relativamente a esse campo, deve-se ressaltar, por fim, que, no Brasil, à parte alguns poucos trabalhos, como, por exemplo, o pioneiro, porém ainda bastante incipiente, realizado por Renato Pinto Venâncio (2001) para a cidade mineira de Mariana no século XVIII, computando assinaturas em Livros de ingresso em irmandades leigas e em Livros paroquiais de casamento, tudo ou quase tudo ainda está por fazer.

CAMPO 2: Leitura e Escrita aos Olhos da Inquisição

O campo 2 relaciona-se ao anterior, mas o extrapola no conjunto dos seus objetivos gerais.  Aqui, o foco está na exploração vertical das fontes inquisitoriais produzidas no mundo colonial ibérico. O Tribunal do Santo Ofício atuou na Península Ibérica ao longo de três séculos e meio e sua ação ainda se expandiu para áreas extraeuropeias dominadas por Portugal e Espanha. Na América Espanhola, foram instalados tribunais no México e em Lima em 1569-1570 e também em Cartagena de Índias em 1610. Quanto ao império colonial português, as áreas afetadas foram Goa, onde também, de 1560 a 1774 e de 1778 a 1812, um tribunal atuou, e ainda Angola e o Brasil, que foi alvo de quatro visitações: à Bahia, Pernambuco, Itamaracá e Paraíba nos anos de 1591/1595; novamente à Bahia nos anos de 1618/1620; às capitanias do Sul nos anos de 1627/1628 e, finalmente, ao Grão-Pará nos anos de 1763/1769. Este campo de investigação articulará projetos nas três esferas a seguir discriminadas:

 

2.1. Mensuração de níveis de alfabetismo no mundo colonial ibérico:

Primeiramente, aplicando o já referido método do cômputo de assinaturas, as análises se concentrarão no conjunto de depoimentos prestados e assinados perante o Santo Ofício nas suas visitações ao Brasil. Em momento posterior, buscarão contemplar o mesmo tipo de fonte que se produziu em Goa, Angola, Peru, Colômbia e México. Concluídas as análises parciais, a perspectiva final é de traçar um quadro geral comparativo, agregando ainda a Península Ibérica, com base nos estudos já produzidos por Francisco Ribeiro da Silva (1986), Justino Pereira de Magalhães (1994), Henrique Rodrigues (1995) e Rita Marquilhas (2000), para Portugal, e por Marie-Christine Rodríguez & Bartolomé Bennassar (1978), para a Espanha.

 

2.2. Trajetórias singulares:

Em contraponto à perspectiva delineada no item 1.2.1., em que se buscará averiguar a difusão da escrita entre uma população ou entre segmentos populacionais, aqui é a relação de indivíduos singulares com a leitura e a escrita que será problematizada. Um dos casos emblemáticos é o da africana Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz. Órfã, desonrada, porque ex-prostituta, arrependida das suas faltas e, posteriormente, devota das mais fervorosas, tendo, inclusive, sido a fundadora do Recolhimento do Parto, no Rio de Janeiro, Rosa, segundo seu biógrafo, o antropólogo Luiz Mott (1993), é a primeira escritora da história afro-brasileira. No ano de 1762, caíram ela e seu primeiro confessor nas malhas da Inquisição de Lisboa, acusados ambos de heresia e falso misticismo. Encontram-se incorporadas ao seu processo várias cartas, que, tendo chegado aos tempos atuais, testemunham não só o cerco transposto pela africana para aceder ao mundo da escrita, mas também a escrita de homens e mulheres comuns que a delataram ou que simplesmente com ela se corresponderam. O primeiro projeto a ser aqui estruturado inquirirá toda a produção epistolográfica relacionada a Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz. Esse projeto, apesar de, pela particularidade das fontes inquisitoriais, inscrever-se no campo 2, também se filia ao campo 3, a seguir.

 

2.3. Edição semidiplomática e modernizada de documentos:

A partir da análise do campo bibliográfico relativo à edição de fontes primárias da Inquisição no Brasil, detectam-se lacunas que merecem ser preenchidas, tanto com a feitura de edições semidiplomáticas, quanto de edições modernizadas dos textos. Por exemplo, do Primeiro Livro de Confissões, produzido quando da primeira visitação do Santo Ofício ao Brasil, sabe-se, até o momento, da existência de três edições: a) a de 1922: 1ª edição, com 250 exemplares, publicação original da “Série Eduardo Prado”, com prefácio de Capistrano de Abreu; b) a de 1935: com 1.000 exemplares em papel comum e 150 em papel especial, não propriamente uma edição, mas a 1ª reimpressão da 1ª edição, cujos direitos autorais foram cedidos por Paulo Prado, sobrinho de Eduardo Prado, à Sociedade Capistrano de Abreu; c) a de 1997: feita sob a organização de Ronaldo Vainfas e publicada pela Companhia das Letras. Contudo, nenhuma delas atende aos critérios que definem uma edição semidiplomática ou modernizada e, além disso, todas pecam por certas “mutilações” a que submeteram o texto. Em parceria com o Projeto Corpus Histórico do Português Tycho Brahe, coordenado pela Professora Charlotte Galves (UNICAMP), pretende-se ainda dar tratamento informatizado aos textos editados, codificando as suas estruturas morfológicas e sintáticas e favorecendo, assim, a busca automática de dados para análises linguísticas.

 

CAMPO 3: Escritas Ordinárias e de Foro Privado na História do Brasil

Os estudos contemporâneos de História Cultural e, em particular, de História da Cultura Escrita se constituem dando voz à diversidade de testemunhos existentes e, portanto, não se limitando aos documentos oficiais emanados das esferas de poder. O propósito deste campo 3 é trazer à luz e analisar as práticas de escrita de cartas particulares, diários íntimos, diários parentais, cadernos escolares, cadernos de confidências, livros de razão e uma infinidade de outras fontes que quase sempre jazeram esquecidas em baús e gavetas, não apenas para os retirar da constante iminência de destruição que sobre eles paira, mas para investi-los do caráter de legítimos objetos de investigação que podem mobilizar, até mesmo em projetos interdisciplinares, historiadores, linguistas, antropólogos etc. Embora não se descarte a possibilidade de localização do tipo de fonte acima referido em arquivos públicos, sabe-se que, para o sucesso desse campo, é fundamental o acesso a acervos domésticos, cuja exploração deverá estar calcada em solicitação, por meios institucionais, da anuência da(s) família(s) para o uso dos documentos como objeto de pesquisa, com a garantia, quando assim se exigir, da preservação da identidade dos redatores. Assim, se vislumbra aqui a possibilidade de, no âmbito deste programa de investigação, se abrigar um acervo de documentos reveladores de uma escrita ordinária e de foro privado, os quais deverão ser publicados, por meio digital, em edição fac-similar e também em edição semidiplomática simultaneamente.

CAMPO 4: Prospecção de Arquivos e Acervos Escritos de Irmandades Negras, de Mestiços e de Terreiros de Candomblé

A prospecção contínua de fontes documentais relevantes para a reconstrução da história da cultura escrita no Brasil não é prerrogativa exclusiva do campo 3. Dadas as condições particulares de formação do português brasileiro, língua que emergiu de uma sócio-história de contatos entre o português europeu transplantado, línguas indígenas, línguas africanas e, em contextos mais localizados, línguas da imigração, é fundamental, ainda que sem caráter de exclusividade, mapear e explorar arquivos e acervos, supostamente raros, que preservem a memória de como índios, africanos, imigrantes e seus respectivos descendentes não só adquiriram o português na oralidade, mas, sobretudo através dessa língua, foram também paulatinamente adentrando um mundo de cultura escrita. Um fator a se ter em conta aqui é o que se designa de “dispersão arquivística” (cf. PETRUCCI, 1999, p. 29), e que se caracteriza pelo fato de ser incomum que a produção escrita de indivíduos integrantes de grupos sociais subalternos, historicamente já rara e pouco durável, tenha sido ainda objeto de ações institucionais que visassem à sua preservação, sendo localizável, na maioria das vezes, de forma bastante fragmentária. É assim, por exemplo, com as 13 cartas de escravos brasileiros de que se tem notícia, as quais foram amealhadas por diversos pesquisadores (cf. OLIVEIRA, 2005) e encontram-se preservadas no Arquivo Público do Estado da Bahia, no Arquivo Público do Estado do Piauí e no Arquivo Público do Estado de São Paulo. O caso da Sociedade Protetora dos Desvalidos – instituição fundada em Salvador no ano de 1832 e que preserva, desde a sua origem até os dias atuais, textos quase que exclusivamente escritos por africanos e afrodescendentes (cf. OLIVEIRA, 2006) – é, se não o único, um dos raros de que se tem notícia, fazendo rever, em certa medida, a ideia generalizadamente corrente entre os historiadores da escravidão no Brasil de que “o escravo brasileiro é um desconhecido, sem arquivos escritos” (cf. MATTOSO, 1990, p. 113). Os trabalhos que serão implementados neste campo se iniciarão justamente com o projeto de reprodução, catalogação integral e promoção de estudos de todo o acervo documental abrigado na Sociedade Protetora dos Desvalidos.

CAMPO 5: A Escrita do Nome Próprio de Pessoa na História do Brasil

O Brasil colonial e imperial privou índios e africanos dos seus nomes de origem. Este ato de expropriação pode ser entendido como um dos elementos simbólicos importantes no processo de sujeição de homens e mulheres ao mundo colonial escravagista (cf. HÉBRARD, 2003). Quando se lhes atribuiu, através do batismo, um nome “cristão”, com este segundo ato simbólico de sujeição, se instaurou certo paroxismo: através da escrita dos nomes que lhes foram impostos, inseriram-se indivíduos de culturas ágrafas, falantes nativos de línguas ágrafas, em um texto escrito – a sua certidão de batismo. Certamente, este terá sido o primeiro, mas, muito provavelmente, não o único ato escriturário em que o novo nome poderá ser atestado. Assim, o campo 5 tem como principal propósito analisar as mudanças que afetaram as práticas de escrita dos nomes de índios, africanos e seus respectivos descendentes, não só perseguindo fontes distintas, tais como a já referida certidão de batismo, e também cartas de alforria, testamentos, inventários, registros de matrícula em irmandades, certidões de casamento e registros civis, mas ainda distinguindo dois períodos, a partir de um marco histórico significativo, o ano de 1888, quando ocorreu a abolição da escravatura e se instituiu a lei do registro civil no Brasil. 

CAMPO 6: Língua Portuguesa, Escolarização e suas Interfaces

Na história linguística do Brasil, podem-se distinguir mudanças estruturais, globais e profundas que se que captam em três aspectos fundamentais: na passagem do país da condição de generalizadamente multilíngue à condição de localizadamente multilíngue; na passagem do país da condição de eminentemente rural a eminentemente urbano e, finalmente, na passagem do país da condição de predominantemente analfabeto a predominantemente alfabetizado. Analisar o desenvolvimento do processo de escolarização do ensino da língua portuguesa no Brasil colonial e pós-colonial considerando os três aspectos acima apontados é o objetivo do campo 6 de investigação. Em paralelo ao objetivo central, desenvolve-se ainda o de avaliar os métodos e os instrumentos pedagógicos disponíveis para o período referido em relação ao estudo da língua portuguesa. Os materiais de ensino utilizados no Brasil colonial e pós-colonial se diferenciam, substancialmente. Primeiro, a fase do predomínio absoluto ou quase absoluto do ensino jesuítico, sob a orientação da Ratio Studiorum, do século XVI à segunda metade do século XVIII, quando se deu a reforma pombalina, com a expulsão dos jesuítas, e consequente extinção de seu sistema de ensino. A educação passou a ser estatal, tendo mudada toda sua estrutura. O século XIX desponta, na sua segunda década, com o Brasil já independente. As leis e resoluções expedidas pelo novo governo brasileiro pronunciam-se, também, sobre a utilização de métodos e materiais de ensino nas escolas. Assim, este campo busca responder a questões como: Qual a procedência dos métodos e dos materiais? Como se deu a aplicação dos métodos? Qual foi a população atingida? Qual era a origem de seus autores? Como se fazia a elaboração dos materiais? Busca ainda contemplar a análise de aspectos linguísticos diversos, para elucidar sobre a variedade linguística com a qual se lidava na escola. Finalmente, dois outros objetivos se destacam neste campo: focalizar as políticas públicas para a educação relativas a espaços para o ensino, a professores, a alunos e verificar aspectos que envolvem a relação entre escolarização e questões demográficas, tais como a ocupação do solo e a mobilidade social. É a História Cultural estabelecendo interface com outros campos historiográficos. No Brasil, durante o período jesuítico, havia a preocupação com a ocupação dos espaços, visando à submissão dos indígenas, para se proceder à catequese; o ensino formal era para poucos. A partir do período pombalino, na segunda metade do século XVIII, muito do que foi feito em termos da educação esteve subordinado a questões demográficas, à ocupação do solo, às necessidades de povoamento. As políticas públicas para a educação estiveram relacionadas à imposição da língua portuguesa, e à sua fixação em espaços demográficos multilíngues, aliada à ocupação do solo. No século XIX, com o Brasil independente, e uma 1ª Constituição brasileira, outorgada em 1824, que proclamava educação para todos, foi baixada uma Lei, em 1827, que previa a criação de escolas de primeiras letras “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos”. Outras leis e resoluções se seguiram, por todo o século XIX, legislando-se sobre a escola, a língua, e espaços sociais. Busca-se, portanto, neste campo, esclarecer sobre as questões linguísticas, sobre as situações linguageiras, nos espaços demográficos, fundamentando-se nas contribuições da Linguística, da História da Educação, da Antropologia, da Demografia Histórica, entre outros campos do saber.

 

CAMPO 7: Políticas Linguísticas e Cultura Escrita no Brasil

O objetivo fundamental deste campo é investigar as políticas linguísticas sobre a língua portuguesa no território brasileiro e seu ensino. Parte-se do que diz Castilho (2001, p. 272), em relação ao debate sobre política linguística, que hoje tem considerado pelo menos cinco tópicos: a língua oficial do Estado e sua gestão, a gestão das comunidades bilíngues ou plurilíngues, a gestão das minorias linguísticas, o Estado e a questão das línguas estrangeiras, e finalmente as políticas linguísticas supraestatais e os projetos de integração regional. Os estudos desenvolvidos neste campo se detêm, apenas, no primeiro tópico, que diz respeito à língua oficial do Estado e sua gestão. Esse tópico, segundo Castilho, se desdobra em pelo menos três outros: (1) a escolha da língua oficial e identificação do respectivo padrão, (2) a gestão do ensino da língua oficial, que envolverá o sistema escolar e seus agentes, as gramáticas, os dicionários e os novos instrumentos do ensino, e (3) a emissão das “leis de defesa do idioma” [...]. Na história da educação brasileira, esses três tópicos são bem visualizados, quando se consideram as políticas públicas relativas à educação, sobretudo a partir da segunda metade do século XVIII, com a política pombalina de defesa e conservação do Estado brasileiro, tendo, dentre outras iniciativas, a impor o uso da língua portuguesa em detrimento das indígenas. Aquele era um momento de pleno uso das línguas gerais, como línguas de intercurso, existindo ainda no território brasileiro um multilinguismo ainda generalizado. Outros momentos de discussão sobre o idioma nacional tiveram espaço no século XIX, incluindo debates sobre a denominação da língua hegemonicamente falada no Brasil, e sobre o padrão linguístico a ser usado. O objetivo deste campo é estudar essas políticas linguísticas no âmbito da educação.

CAMPO 8: História da Cultura Escrita das Línguas Clássicas e de Outras Línguas no Brasil

Neste campo, busca-se, a partir do levantamento de fontes primárias, observar os discursos, as práticas e as representações ligadas à cultura escrita de outras línguas – como, por exemplo, o latim, as línguas indígenas, as línguas africanas e as línguas de imigração – além do português. Observam-se as relações simbólicas estabelecidas entre os usos escritos do vernáculo e de outras línguas em diferentes momentos da história da cultura brasileira, analisando as perspectivas de leitura, de escrita e de circulação de obras de diferentes gêneros. É do interesse do campo também o conhecimento do perfil social dos sujeitos envolvidos na produção, circulação e recepção de materiais escritos nessas línguas: quem escreveu, quem leu, em que circunstâncias se aprendeu cada uma das línguas que estabeleceram algum tipo de contato com cultura escrita que se estabeleceu hegemonicamente em português.

CAMPO 9: Fontes Iconográficas e Manifestações Gráficas Híbridas

No último campo, alargam-se as possibilidades de observação, contemplando-se fontes “menos ortodoxas” – porque não escritas ou não exclusivamente escritas. Aqui o que se indaga é: qual a contribuição de ex-votos do tipo tábuas votivas, livros de arte, cartões postais, escrita cemiterial, ex libris, envelopes de cartas etc. para a reconstrução da história da cultura escrita no Brasil?